O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) movimentou na última Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo CNJ de 8 a 12 de novembro, R$ 48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás, R$ 562.114,47 de recolhimento para o INSS e R$ 85.049,98 de recolhimento de Imposto de Renda.

A Semana Nacional da Conciliação na Bahia ainda contou com 1.271 audiências realizadas no 1º Grau, resultando em 594 acordos homologados, e, 503 audiências realizadas no 2ª Grau, com 193 acordos homologados. No período, 159 mandados de penhora foram expedidos e, houve a inclusão de 377 pessoas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Foram liberados 1.761 alvarás e atendidas 3.168 pessoas.

Semana

Na abertura do evento, que aconteceu em audiência no Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2) , na manhã do dia 8/11, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Débora Machado, reforçou a importância da conciliação como forma de solução dos conflitos trabalhistas. Na oportunidade, a presidente comentou que as soluções construídas pelas partes são satisfatórias também para os magistrados que acompanham cada caso.

A Semana Nacional da Conciliação acontece anualmente desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. O tema deste ano foi “Conciliação: Mais tempo para você”, e tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método do diálogo para a resolução de conflitos, com praticidade e rapidez para as partes, e maior eficiência para a estrutura judiciária.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 17/11/2021