O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já abriu as inscrições para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorrerá de 16 a 20 de setembro em todos os tribunais do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o slogan "Todos pela efetividade da Justiça". Empregadores e empregados interessados em fazer acordo podem solicitar uma audiência de conciliação até o próximo dia 16 de agosto, através do e-mail queroconciliar@trt5.jus.br; mediante formulário "Solicite uma audiência", existente no portal do Centro de Conciliação (Cejusc); ou por meio do módulo "conciliação", previsto no app JTe, ferramenta que possibilita negociar e construir minutas de acordos com a parte contrária.

O objetivo do TRT baiano nesta nona edição do evento é, por orientação do CSJT, concluir o maior número de ações com créditos trabalhistas pendentes. Para tanto, serão pautados processos que estejam em fase de execução - liquidados e não pagos - em andamento nas Varas do Trabalho; na Coordenadoria de Execução; no Cejusc1 e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância/Cejusc2.

A última edição do evento movimentou R$ 9,2 milhões no TRT da Bahia

A SEMANA - Promovida anualmente pelo CSJT, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista busca solucionar os processos nos quais os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens; da realização de audiências de conciliação; e da promoção de leilões, finalizar os processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Em 2018, a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que aconteceu de 17 a 21 de setembro, movimentou quase R$ 720 milhões em todo o Brasil. Somente no TRT da Bahia foram realizadas 1.401 audiências e atendidas aproximadamente 2,7 mil pessoas nos cinco dias do mutirão, resultando em aproximadamente R$ 9,2 milhões pagos a trabalhadores.

Na fase de execução, os processos podem ser concluídos por meio de acordos, leilões de bens ou de bloqueios de valores pelo BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 30/07/2019 (Com informações do CSJT)