O Tribunal Regional Trabalho funcionará em regime de plantão entre os dias 20/12/2018 a 6/1/2019, período do recesso forense. Nesses dias, magistrados e servidores vinculados  atenderão demandas relativas a mandados de segurança, liminares, habeas corpus e outras urgências (a escala será publicada no link Plantões Judiciários). Algumas unidades administrativas também deverão funcionar, a critério da Presidência, no horário das 8 horas às 13 horas.

As atividades voltam ao normal a partir de 7 de janeiro, uma segunda-feira. No entanto, a contagem dos prazos processuais em todos os órgãos do Poder Judiciário ficará suspensa de 20/12/2018 a 20/1/2019. Nesse período, não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento, como previsto no art. 220 do Código de Processo Civil e na Resolução 244/2016 do Conselho Nacional de Justiça.

ENCERRAMENTO E ABERTURA – Na quarta-feira (19), a partir das 10 horas, a desembargadora Maria de Lourdes Linhares, presidente do TRT5, conduzirá no Pleno do Tribunal a 13ª Sessão Extraordinária, quando haverá o encerramento do ano judiciário. No dia 7 de janeiro de 2019, às  14 horas, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do próximo exercício, especialmente destinada à  abertura do ano judiciário neste Regional.

Secom TRT5 (Juliana Rodowanski, com supervisão de Franklin Carvalho) – 13/12/2018