A 17ª edição da Semana Nacional da Conciliação começa no próximo dia 7 de novembro e vai até o dia 11 com 3.738 audiências pautadas no TRT da 5ª Região (TRT-5). Do total informado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) e pelos Centros de Conciliação (Cejuscs), 1.992 audiências vão acontecer nas varas e nos Cejuscs do interior. Já na capital, serão 1.746 audiências, sendo 1.557 de processos pautados pelas varas e pelo Cejusc de 1º Grau (Cejusc 1) e 189 em ações pautadas pelo Cejusc de 2º Grau (Cejusc 2).

Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão é um esforço coletivo do Poder Judiciário em todo o país, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em qualquer fase processual. A abertura do evento será no Cejusc 1, no Fórum do Comércio, com a participação das juízas e juízes que coordenam os Cejuscs na capital e em meio às audiências programadas para acontecer durante o primeiro dia do mutirão.

Audiências designadas de 7-11/11

 

“Menos conflitos, mais recomeços”

A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006. A edição de 2022, que volta ao formato presencial após dois anos em razão da pandemia, tem como mote de campanha o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar a conciliação como uma solução pacífica para os conflitos, capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.

Edição 2021

O TRT-5 movimentou em 2021, na edição da Semana Nacional da Conciliação, R$48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás, R$ 562.114,47 de recolhimento para o INSS e R$ 85.049,98 de recolhimento de Imposto de Renda.

A Semana Nacional da Conciliação na Bahia em 2021 contou com 1.271 audiências realizadas no 1º Grau, resultando em 594 acordos homologados, e 503 audiências realizadas no 2º Grau, com 193 acordos homologados. No período, 159 mandados de penhora foram expedidos e, houve a inclusão de 377 pessoas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Foram liberados 1.761 alvarás e atendidas 3.168 pessoas.

Movimento permanente

A conciliação é um mecanismo que já faz parte do calendário permanente da Justiça do Trabalho. Mesmo quem não se inscreveu a tempo de participar da 17ª Semana da Conciliação pode solicitar a realização de uma audiência em processos de qualquer fase de tramitação.

Para as ações trabalhistas de 1º Grau na capital, as partes devem enviar e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br ou ligar para (71) 3284-6187, telefone do Cejusc 1. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita. Já para os processos que aguardam julgamento no 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelo telefone do Cejusc 2 - (71) 3319-7790.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 4/11/2022