A Justiça do Trabalho realiza, de 21 a 25 de maio, a quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, ação conjunta dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho que busca solucionar o maior número possível de processos por meio de acordos. O evento envolverá magistrados, servidores, advogados, empresas, empregados e trabalhadores e será aberto oficialmente no TRT da 5ª Região, em Salvador (BA), no dia 21, com a presença do vice-presidente do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Com o slogan “Sempre dá para conciliar”, a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e também mais vantajoso do que iniciar um processo judicial.

Os acordos, que fazem parte dos processos na Justiça do Trabalho desde sua origem, são uma forma rápida, equilibrada e moderna de resolver conflitos e, com a Semana, o incentivo a esse tipo de solução é ainda maior. No período, são realizadas em média 25% mais audiências do que nas demais semanas do ano. As conciliações são ainda uma forma de diminuir o número de processos que tramitam nos tribunais e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais ágil e célere.

HISTÓRICO - A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi criada em 2015 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com o objetivo de implementar medidas para resolver os processos trabalhistas com maior celeridade e aprimorar os meios consensuais de resolução de conflito.

As três edições anteriores envolveram mais de R$ 1,8 bilhão, com 520 mil pessoas beneficiadas por meio de mais de 208 mil audiências. No ano passado, foram celebradas 26.527 conciliações, e os valores envolvidos nos acordos chegaram a R$ 728,9 milhões. Foram recolhidos, ainda, R$ 16,6 milhões decorrentes de contribuições previdenciária e fiscal.

BAHIA -  O evento no TRT da 5ª Região (BA) terá, na sua edição 2018, uma novidade: o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc), que contará com a atuação de magistrados e servidores capacitados para a mediação. Pessoas interessadas em conciliar nos seus processos podem obter mais informações no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Rua Bela vista do Cabral, 121, Nazaré, 4º andar – Bl. B
Salvador/BA, Telefone (71) 3319 – 7415/7847/7846, e-mail: semanadeconciliacao@trt5.jus.br).

Secom TRT5 - com informações do CSJT  - 24/4/2018