O TRT da 5ª Região (BA) foi o tribunal de médio porte que mais movimentou recursos durante a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 16 a 20 de setembro, superando a marca de R$ 104,5 milhões. O balanço nacional, divulgado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considera as conciliações em processos na fase de execução, valores bloqueados para pagamentos de dívidas dos empregadores ou liberados em alvarás, além do resultado de outras ações. Nesta edição do evento, além da mobilização das varas do Trabalho, da Central de Execução e dos Cejusc em Salvador, houve a realização do Cejusc Itinerante em Guanambi.

Das 1.412 audiências agendadas para o período, 1.111 foram realizadas, das quais 278 resultaram em acordos. Além disso, a Justiça do Trabalho da Bahia atendeu na semana 2.719 pessoas, liberou 4.174 alavrás, incluiu 866 dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) e efetivou 1.703 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. Os dados se referem às 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, que coordena a Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e esteve no TRT5-BA para a posse solene da desembargadora Ana Paola Diniz, destacou como positivo o saldo do mutirão. "As pessoas com demandas na Justiça têm nessas ocasiões a oportunidade de verem seus processos, muitos deles parados há vários anos, resolvidos das mais diferentes formas: conciliação, leilões judiciais e por meio da pesquisa patrimonial, um dos grandes marcos nesta edição do evento”, afirmou.

CEJUSC ITINERANTE - Pela primeira vez, o Cejusc de 1º Grau do TRT5-BA promoveu audiências itinerantes no município de Guanambi, um total de 33 oitivas, que resultaram na homologação de 17 acordos e na liberação de R$ 613,9 mil (R$ 613.939,94) aos trabalhadores. De acordo com a coordenadora do Cejusc1, juíza Dorotéia Azevedo, a iniciativa visou aproximar o Judiciário Trabalhista da comunidade, facilitando o acesso à prestação jurisdicional.

Secom TRT-BA (Lázaro Britto) – 25/9/2019 (atualizado em 27/9/2019)