A Semana Nacional de Conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) teve início com a assinatura de um acordo histórico entre a Petrobras S.A. e petroleiros, referente a um processo de 1989. A ação, que trata da participação nos lucros, enfrentou dificuldades para avançar devido ao grande número de envolvidos, à falta de entendimento entre as partes e à necessidade de atualizações nos cálculos e habilitações de herdeiros, durante ao longo dos anos. A 19ª Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre de 4 a 8 de novembro.

Na abertura do evento, o presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, expressou satisfação por buscar uma solução para um processo que perdura há décadas na Justiça do Trabalho. “Que todos recebam, enfim, o que têm direito a receber,” comentou. Ele destacou o papel social da Justiça do Trabalho e o poder da conciliação e do diálogo para alcançar soluções efetivas. O representante da Petrobras, Carlos Eduardo, enfatizou a importância do processo, não apenas pelo longo tempo de tramitação, mas como o início de um ciclo de resolução dessas demandas por meio de acordos. “Que este seja o primeiro de muitos acordos,” declarou.

A desembargadora conciliadora, Eloína Machado, comemorou o início da Semana da Conciliação com um resultado positivo. “São 35 anos de espera para que as partes tenham seus direitos garantidos”, disse, elogiando a perseverança dos trabalhadores e o compromisso da Petrobras em adotar a mediação e o diálogo como prática.

A juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Centro de Conciliação de 1º Grau, ressaltou que o acordo representa um verdadeiro esforço conjunto. Ela agradeceu aos advogados e às partes envolvidas “por nos permitirem dialogar em busca da construção de uma solução.” A juíza também reconheceu a importância do empenho das desembargadoras Eloína Machado, Suzana Inácio Gomes, das juízas Gabriela Meire, supervisora do Centro de Conciliação de 2º Grau, e Andrea Presas, auxiliar da Presidência, bem assim, das servidoras envolvidas Nilma Nogueira, Cassia Pina, Ana Cláudia Castilho na interlocução entre advogados, petroleiros, Petrobras e os Centros de Conciliação.

As partes que decidiram não aderir ao acordo seguem com o processo em tramitação na Justiça do Trabalho que, atualmente, está em grau recursal, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. O TRT-BA permanece comprometido em buscar uma solução para a questão.

É tempo de Conciliar

A Semana Nacional da Conciliação de 2024, com o tema “É tempo de Conciliar”, incentiva a conciliação como método preferencial para resolver disputas. O TRT-BA agendou 4.093 audiências (https://www.trt5.jus.br/noticias/trt-bahia-agenda-4093-processos-para-19a-semana-nacional-conciliacao) para essa edição. O Regional baiano tem como objetivo superar os resultados de 2023, quando 507 acordos movimentaram R$ 52,9 milhões. O evento mobiliza tribunais em todo o país em busca de soluções consensuais para conflitos trabalhistas.

Secom TRT-BA (Fabricio Ferrarez) - 5/11/2024