Petrobras participará de audiências de conciliação no TRT5 durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista

A Petrobras vai participar da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022, que será realizada de 19 a 23 de setembro no TRT-5. As audiências foram designadas a requerimento da própria empresa, que se reuniu com as juízas Gabriela Meira, coordenadora do Centro de Conciliação do 1º Grau (Cejusc1), e Carla Cunha, coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação, e informou, diante de novas premissas e diretrizes de gestão da carteira de contencioso, sua pretensão de solucionar um volume maior de demandas pela via conciliatória.

Neste momento inicial, as audiências envolverão apenas processos com assunto de terceirização, em fase de execução e nos quais a Petrobras figure como responsável subsidiária, com o esgotamento da via executiva contra a devedora principal, abrangendo os Municípios de Alagoinhas e Candeias.

A previsão da empresa é de que nos processos cujos valores em discussão sejam de até R$ 300 mil, os acordos envolvam um deságio de 10% e para os pagamentos deverão ser utilizados, preferencialmente, recursos da Petrobras vinculados ao Projeto Garimpo (levantamento de depósitos judiciais em nome da empresa que estejam à disposição do TRT-5).

A expectativa é de que estas audiências sejam um primeiro passo para a Petrobras alavancar sua participação em acordos nos processos em curso na Justiça do Trabalho baiana, de modo a que, no futuro, possam ser beneficiados processos de todas as jurisdições e em outras fases processuais além da execução.

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Fonte: Secretaria de Execução e Expropriaçã, com edição da Secom - 30/8/2022