O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, reconheceu  a atuação dos Centros de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejuscs/TRT5-BA) e recomendou o uso dos Cejuscs como instrumento de solução dos conflitos entre trabalhadores e empregadores. As considerações foram feitas na tarde desta terça-feira (21/9), em reunião do ministro com as equipes dos Cejuscs de 1ª e de 2ª Instâncias e da Coordenadoria de Execução e Expropriação do TRT5, como parte da correição ordinária que ele faz no Regional até sexta (24).

Ao elogiar a atuação dos Cejuscs do Tribunal, o ministro destacou a importância da conciliação como meio eficaz e efetivo de solucionar conflitos, consolidando a credibilidade do Poder Judiciário. “O Cejusc é um resgate do diálogo e da escuta nas relações de trabalho, mediado pelo Judiciário, com caráter de respeito, dignidade e acolhimento das partes, e a Bahia não fica distante dessa realidade”, afirmou. O corregedor-geral ressaltou que o propósito da mediação é estabelecer a autonomia da vontade das partes para a solução dos litígios. Para Aloysio da Veiga, também é importante investir em tecnologias assistivas, ampliar a interiorização dos centros e conscientizar as varas trabalhistas para que enviem mais processos para a conciliação.

A reunião contou com a participação de membros do Tribunal e da equipe do ministro. Acompanharam o corregedor-geral os juízes auxiliares Roberta Ferme Sivolella (TRT1-RJ) e Rafael Gustavo Palumbo (TRT9-PR). Da parte do TRT5, a conciliadora e a vice-conciliadora do TRT5, desembargadoras Ana Paola Diniz e Luíza Lomba, respectivamente; as juízas Karine Brito (auxiliar do Cejusc 2), Gabriela de Carvalho Meira Pinto (coordenadora do Cejusc 1) e Andréa Presas Rocha (coordenadora de Execução); bem como os servidores Frederico Augusto Rodrigues, Carlos Eduardo Nascimento, Edson Alves, Eraldo Silva, Jorge Alberto Pimenta, Otto Silveira, Rita Mattos e Valman Peixoto, que atuam como conciliadores.

Em um momento da reunião que contou com a condução da juíza Roberta Ferme, os integrantes das unidades do TRT5 esclareceram o modo de trabalho dos Cejuscs, como a triagem dos processos e a relação de apoio oferecida aos magistrados das varas na conciliação e mediação de conflitos.

Cejuscs do TRT5

Inaugurados em 2018, os Cejuscs de 1ª e de 2ª Instâncias em Salvador contam com espaços idealizados para facilitar o diálogo e a negociação entre as partes e também com uma equipe de magistrados e de servidores capacitados em conciliação e mediação. A estrutura contribui para um entendimento mais rápido e satisfatório entre empregados e empregadores. As audiências podem ser requeridas por qualquer uma das partes interessadas ou por seus advogados por meio da página https://cejusc.trt5.jus.br/.

Correição

Nesta quarta-feira (22/9), das 14h às 17h, o corregedor-geral atenderá de forma remota advogados e outros interessados, para receber reclamações e sugestões que visem aprimorar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho baiana. As audiências foram previamente agendadas e vão acontecer por meio da plataforma Zoom.
Os trabalhos de correição prosseguem até sexta-feira (24/9), quando haverá uma sessão do Tribunal Pleno especialmente dedicada ao encerramento da atividade, com a leitura da ata, às 10h. A sessão será transmitida no canal do TRT5 no YouTube, neste link (https://www.youtube.com/watch?v=PsGl-317HYg).

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 22/9/2021