O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc), que foi inaugurado no dia 21 de maio e funcionou durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista (21 a 25/5), retoma as audiências nesta segunda (4/6), no turno da tarde. Inicialmente, o Cejusc receberá processos de cinco Varas do Trabalho piloto e a meta é que, gradativamente, até o final do ano, tenha a adesão de todas as 39 Varas de Salvador. A pauta está disponível no site https://cejusc.trt5.jus.br/, item “Calendário de audiências”, com o agendamento até o dia 15, por enquanto. Outra forma de acesso é através do Portal TRT5 (www.trt5.jus.br), no menu à esquerda, com o link “Cejusc - Centro de Conciliação”.

De acordo com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, "os acordos são uma forma rápida de resolver conflitos, contribuindo para a resolução de um maior número de processos que tramitam em nosso Tribunal, tornando a prestação jurisdicional ainda mais ágil e célere".

Instalado no andar térreo do Fórum do Comércio, o Cejusc conta com oito salas de conciliação e uma secretaria e tem capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês. Juízes supervisores e servidores conciliadores utilizam técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais vantajoso.

O Centro atende à determinação da Resolução nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a criação e manutenção das unidades de mediação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país e vai mediar processos nas três fases da ação. Havendo acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Quando não houver a conciliação, o processo será encaminhado à Vara do Trabalho para a realização da audiência de instrução. As partes também poderão solicitar que os processos já em tramitação sejam incluídos na pauta pelo site do Cejusc.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 4/6/2018