O Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT-5 (Cejusc1-JT/TRT-5) realizou acordos em 57 processos e movimentou R$724.852,32 em mais duas edições do projeto Cejusc Itinerante, em Ilhéus, de 12 a 16/6/2023, e em Vitória da Conquista, de 26 a 30/6/2023. A iniciativa, conduzida pela coordenadora do Cejusc-JT de 1º Grau, juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto, contou com a colaboração de magistrados e servidores das jurisdições visitadas, bem como do diretor do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do Tribunal, Carlos Eduardo Almeida.

Segundo a juíza Gabriela Meira Pinto, o diferencial desta vez foi a participação da juíza Mônica Sapucaia, titular da 3ª Vara do Trabalho (VT) de Ilhéus, na condução e supervisão presencial das audiências. A magistrada também afirmou: “Além dos conciliadores do Cejusc1-JT, César Rocha Leal e Elmar Eli de Queiroz Coutinho, participaram também as servidoras Maria Conceição Ladeia e Cristiane Bridge, que já haviam concluído curso de formação de conciliadores, em 2022, além da regionalização por polo de cidades". No total foram realizadas 213 audiências.

Em Vitória da Conquista ocorreram 86 audiências, envolvendo processos das cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Guanambi, Itapetinga e Vitória da Conquista. Os trabalhos aconteceram no Fórum Crésio Dantas Alves, no bairro de Candeias, e resultaram em acordos em 19 processos, totalizando R$177.579,21. Já em Ilhéus, as audiências foram promovidas no Fórum Trabalhista João Mangabeira, no bairro de Malhado. Houve 127 audiências envolvendo processos das cidades de Ilhéus, Itabuna, Jequié e Ipiaú, resultando em acordos em 38 processos, que totalizaram R$547.273.11 em movimentação.

Experiência positiva

A juíza Mônica Sapucaia avaliou como positivo o resultado alcançado, considerando que algumas audiências realizadas foram apenas para o recebimento de defesa. “O índice de conciliação geral alcançado no mutirão do Cejusc Itinerante em Ilhéus foi de 30%, superando a taxa alcançada pelo próprio Tribunal durante a última Semana Nacional da Conciliação, realizada de 22 a 26/5/2023, que foi de 23,5%. Se considerados apenas os processos de execução, esse índice sobe para 42,7%, segundo dados do Cejusc1. Além disso, os resultados da pesquisa avaliativa respondida pelos advogados foram animadores, pois revelou que eles aprovaram a iniciativa, destacando que desejam a implementação definitiva de tal esfera na região Sul”, afirmou a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza, o grande volume de execução na jurisdição de Ilhéus decorre da densidade  de ações contra ente público, devedor que, por questões legais, não participa de conciliações no âmbito do 1º Grau. Ainda assim, “a Justiça do Trabalho de Ilhéus participa das ações planejadas pelo Tribunal com o objetivo de implementar a cultura da conciliação, e a experiência do Cejusc regional foi um elemento essencial para o avanço desse objetivo”, destacou a magistrada.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com informações e fotos do Cejusc1-JT) – 26/7/2023