Desde o dia 2 de janeiro, o atendimento aos usuários do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) passou a ser realizado pelas centrais de atendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho, e os números da Central Nacional de Atendimento não estão mais disponíveis. Na Bahia, os usuários do PJe podem obter soluções para demandas técnicas pelo  telefone (71) 3284-6777, e esclarecimentos sobre o fluxo de atendimento estão disponíveis nesta página.

A mudança, decidida conjuntamente pelo Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGNPJe-JT) e pelo Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça do Trabalho (CGTIC-JT), visou a otimizar recursos, com potencial de economizar aproximadamente R$ 2 milhões por ano. “O papel do CSJT é de evoluir e modernizar o Sistema PJe. O atendimento dos usuários do PJe já é prestado com excelência pelos próprios Tribunais, cabe agora ao CSJT supervisionar essa atividade e atuar para a melhoria contínua da qualidade desse serviço”, destacou o coordenador nacional do PJe e juiz auxiliar da Presidência do TST e do CSJT, Fabiano Pfeilsticker.

Os membros dos Comitês concluíram, por consenso, que não há a necessidade de manutenção dos serviços prestados pela Central Nacional de Atendimento, uma vez que envolve custos adicionais. Por isso, já houve o pedido de encerramento antecipado do contrato assinado com a empresa que realiza os serviços.

“Com a maturidade do processo adquirida nesses 7 anos, o CSJT percebeu que-se a central pode ser descentralizada, considerando que os Tribunais já adquiriram expertise também nessa atividade. Assim, os recursos humanos e financeiros podem ser direcionados para ações de maior prioridade, como por exemplo aquelas voltadas à evolução e sustentação da Plataforma PJe 2.0.”, destacou o secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação do CSJT, Cláudio Feijó.

Fonte: Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (GL/GR - Divisão de Comunicação do CSJT), com edições da Secom TRT5 – 22/11/2018 (atualizado em 9/1/2019)