O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizou um balanço positivo da sua participação na oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que envolveu todo o Judiciário do Trabalho no período de 17 a 21 de setembro. No Regional baiano foram atendidas 2.686 pessoas e realizadas 1.401 audiências, resultando na conciliação em torno de R$9.227.230,04, a serem pagos a trabalhadores.

Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatísticas e Pesquisas (CESTP) do TRT5 seguindo critérios propostos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ainda de acordo com os parâmetros do CSJT, a CESTP apurou que, na mesma semana, houve 3.111 pagamentos nos processos na fase de execução em todo o Tribunal, no valor de R$172.329.424,09. Além disso aconteceu o bloqueio de R$4.528.832,00 de empresas e pessoas físicas para pagamentos de débitos trabalhistas.

Por outro lado, o leilão realizado no polo de Feira de Santana, no dia 19 de setembro, teve 34 lotes arrematados, arrecadando R$ 1.138.397,30. Entre os bens, o que obteve o maior lance foi um terreno de 1.151,71m2 no Município de Camaçari (lote 118), adquirido por R$233,8 mil.

MAIORES LITIGANTES - Uma semana após divulgar a lista dos dez maiores devedores da Justiça do Trabalho na Bahia, o TRT5 publicou na última quinta-feira (24/9), em seu Portal (www.trt5.jus.br), a relação com os dez maiores litigantes. No primeiro caso estavam as instituições com processos já julgados, com dívidas sendo cobradas. A nova lista revela as entidades públicas ou privadas cujos empregados mais promovem ações no Judiciário Trabalhista.

O Estado da Bahia é o maior dos litigantes no TRT5, seguido pela Petrobras (que é o segundo maior devedor), pelo Bradesco e pelo Município de Ilhéus (primeiro maior devedor). Nas posições seguintes de litigância estão o Município de Itabuna, a Sandes Conservação Serviços, a Caixa Econômica Federal, a Fundação Nacional de Saúde, o Banco do Brasil e a Atento Brasil.

As listas de devedores e de litigantes foram atualizadas até agosto passado, sendo que esta última deverá ser disponibilizada permanentemente no Portal TRT5 na aba “Transparência”, link “Maiores litigantes”, com publicações mensais.

Secom TRT5  (Franklin Carvalho) - 26/9/2018