A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, abriu a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista nesta segunda (17) no Fórum do Comércio com uma solenidade informal que contou com a presença de magistrados, advogados e do público. A magistrada participou da primeira audiência do evento na Coordenadoria de Execução e Expropriação e desejou uma boa resolução para as partes envolvidas no processo.

Este ano, o TRT5-BA realizará 547 audiências conciliatórias e um leilão judicial no Polo Regional de Feira de Santana. Estas audiências especiais serão promovidas nas 88 Varas do Trabalho do estado, no Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc 1), na Coordenadoria de Execução e Expropriação, no Núcleo de Hastas Públicas e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). O Tribunal, através da Escola Judicial, promoverá em outubro a Maratona de Execução, entre os dias 1ª e 5 de outubro, visando desenvolver competências necessárias à investigação patrimonial.

A presidente disse que as expectativas para esta semana são as melhores possíveis: “Formamos um mutirão. Contamos com a participação da Escola Judicial, da Coordenadoria de Execução e Expropriação, do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho – Cejusc, e das 88 Varas do Trabalho do nosso Tribunal. Buscaremos sempre acabar com os gargalos da execução”, comentou.

A juíza auxiliar da Presidência, Dorotéia Azevedo, disse ser possível buscar resoluções para os processos durante todo o ano, mas espera a realização de muitos acordos e soluções nestes dias: “é uma semana simbólica”. Entre os presentes à abertura estiveram o juiz da Coordenadoria de Execução e Expropriação, Franklin Gama, que presidia a audiência, e o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Jorge Lima.

Também nesta manhã a presidente visitou a sede da Abat, no 1º andar do prédio, onde conversou com advogados. Jorge Lima disse que era uma honra receber a presidente na associação.

8ª EDIÇÃO – A  Semana Nacional da Execução Trabalhista vai até o dia 21/9 e tem como slogan "Sempre há uma saída", mostrando que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar os empregadores condenados em processos a quitarem suas dívidas da melhor maneira possível.

O objetivo é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos e reforçar a implementação de medidas concretas para conferir maior efetividade à quitação de processos. Como ocorre anualmente, o foco para tentativa de conciliação estará nas ações que já se encontram em fase de execução, liquidadas e não pagas.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 17/9/2018