O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que envolverá todo o Judiciário do Trabalho no período de 17 a 21 de setembro. O evento contará com uma pauta especial de audiências para estimular as conciliações nos processos em fase de execução (fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça), o que deve incentivar os devedores a buscarem soluções através de acordos. Também acontecerá, no dia 19/09, o leilão do polo de Feira de Santana.

Os interessados em incluir seu processo nas pautas para tentativa de conciliação devem encaminhar e-mail até o dia 3 de setembro para queroconciliar@trt5.jus.br, informando os nomes das partes (reclamante e reclamado) e o número da ação. Para os processos que tramitam nas varas do interior do Estado, a parte deverá procurar diretamente a Vara do Trabalho em que ele esteja tramitando (os e-mails das varas do interior podem ser encontrados na agenda do Portal).

Durante a Semana da Execução, o TRT5-BA se mobilizará adotando também outras medidas em prol da execução trabalhista, grande gargalo do Poder Judiciário. Isso incluirá a realização de atos que envolvam a utilização de ferramentas eletrônicas de identificação de devedores e de seus bens (Bacenjud, Renajud, Infojud, etc.) e expedições de certidões de crédito, dentre outras atividades.

O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc), que tem capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês, participará da Semana Nacional da Execução Trabalhista promovendo a realização de acordos. O Centro está instalado no andar térreo do Fórum do Comércio e possui cinco salas para audiências de conciliação. Já as varas ainda não vinculadas ao Cejusc deverão encaminhar seus processos para a Coordenadoria de Execução.

EDIÇÃO 2018 - Este ano o slogan da Semana Nacional da Execução é "Sempre há uma saída" e busca mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar os empregadores condenados em processos a quitarem suas dívidas da melhor maneira possível. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. "O sentimento de Justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias", afirma.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) em parceria com os TRT's. Em 2017, o TRT5-BA realizou quatro leilões e 953 audiências, movimentando mais de R$ 25 milhões, valores que beneficiaram centenas de trabalhadores e acabaram ajudando a aquecer a economia   "Em um cenário de crise, o montante recebido vai para a pessoa pagar uma dívida, comprar um bem ou investir. Assim, este crédito gira a economia", conclui o ministro.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez e Franklin Carvalho) - 20/8/2018