O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) completa neste sábado (4/8) dois meses  de funcionamento, com 137 acordos fechados, totalizando R$ 2.378.553,58. A unidade foi inaugurada na abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, no final de maio, mas iniciou suas atividades de forma continuada no dia 4 de junho. Nestes dois meses, recebeu processos das 1ª, 5ª, 12ª, 23ª e 32ª Varas do Trabalho de Salvador, e a proposta agora é aumentar o número de pessoas atendidas e fortalecer o serviço.

Segundo a juíza coordenadora do Cejusc, Dorotéia Azevedo, o projeto de ampliação gradativa já é uma realidade. “A partir do dia 13 de agosto teremos mais sete varas participantes, totalizando doze varas. Fora isso, foi autorizada a realização de mutirões de acordos em processos. Conciliar nesses mutirões é muito mais fácil”, revela. Atualmente, são realizadas uma média de 20 audiências por dia no setor, com a ampliação esse número deverá subir para 30. Já os mutirões devem envolver ações com a mesma reclamada, e os advogados das partes devem solicitar a ida desses casos ao Centro, indicando a relação dos processos a serem submetidos.

A juíza analisa como positivos esses dois primeiros meses. “Encontramos uma boa receptividade. Ainda existe um certo desconhecimento sobre o funcionamento, então temos um trabalho também de explicar os procedimentos realizados e mostrar que o Cejusc tem o objetivo de ajudar nos acordos”, enfatiza. Para ela, a criação desse Centro retoma uma cultura de conciliação no Judiciário Trabalhista: “A Justiça do Trabalho estava um pouco afastada da sua vocação para conciliar, o Cejusc vem para resgatar essa cultura colaborativa”.

O Centro está instalado no andar térreo do Fórum do Comércio e possui oito salas de conciliação com capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês. “É um ambiente diferenciado e propício para a realização de acordo. Possuímos servidores treinados para ajudar nessa mediação e também juízes supervisores. É importante que os juízes e advogados usem nosso serviço. Estamos aqui para atender essa demanda”, afirma a magistrada.

A diretora da 12ª Vara do Trabalho de Salvador, Adriana Falcão, vê de forma otimista a criação do Cejusc. “Eu acho que é uma experiência válida, está no começo ainda e a tendência acredito que é de melhorar com a adesão de todas as varas de Salvador”, diz.

Processos — Processos que tramitem nas varas participantes, em qualquer fase, podem ser encaminhados ao Cejusc. A ação, assim que é ajuizada, é distribuída para uma das varas, onde passa por uma triagem, podendo ser espontaneamente encaminhada para o Centro. Os advogados também podem peticionar para que o processo seja remetido ao Cejusc.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) – 3/8/2018