O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos na  4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, evento coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 TRTs do país, de 21 a 25 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5-BA, este Regional promoveu no período 4.579 audiências, concluídas com 3.265 acordos que movimentaram, no conjunto, R$ 98.885.831,57 (veja gráfico detalhado abaixo).

A presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, agradeceu a participação de magistrados, servidores, advogados, empresas e empregados e destacou o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc), instalado no dia 21, como mais uma ferramenta para produzir soluções harmônicas nos processos. “A cada evento desses ampliamos as nossas potencialidades e apuramos a metodologia da composição, e o TRT da Bahia consolida o papel de referência nacional”, afirmou.

DESTAQUES - Em atuação conjunta, a Coordenadoria de Execução e Expropriação (CEE) do TRT5 e o Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) realizaram acordos globais no valor total de R$ 50 milhões envolvendo cerca de 1.400 processos do Hospital Salvador. Caberá à CEE acompanhar o cumprimento das cláusulas acordadas. 

Também podem ser citados como destaques na Semana no TRT5 os acordos  realizados pelo Juízo de Conciliação em 30 processos do Hospital Santa Casa, totalizando R$ 392 mil,  e em 200 processos da Vale Dourado (Ilpisa), no montante de R$ 5 milhões. O JC2 conseguiu bons resultados também em ações envolvendo alguns municípios: Bom Jesus da Lapa, São Félix, Itabuna, Gongogi e Ibirataia, juntos, conciliaram 762 precatórios, alcançando o montante de quase R$ 30 milhões. 

RESULTADO NACIONAL - No âmbito nacional, a 4ª Semana da Conciliação Trabalhista realizou 25.783 conciliações, que arrecadaram R$ 818.362.134,17. Os dados, da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, foram atualizados até as 17 horas da segunda-feira (28/5). O balanço final será disponibilizado até sexta-feira, 1º/6.

Entre os destaques de grande porte estão, pela ordem, os TRTs da 2ª (SP), 15ª (Campinas) e 3ª (MG) regiões; já entre os de médio porte, depois do TRT5-BA, os da 12ª (SC) e 6ª (PE) regiões. Os destaques de pequeno porte foram os TRTs das  21ª (RN), 23ª (MT) e 22ª (PI) Regiões.

O esforço da Justiça do Trabalho em realizar o mutirão é mostrar que os conflitos podem ser solucionados de forma mais rápida e vantajosa, sem a necessidade de um processo judicial. A 4ª edição da Semana, que teve o slogan “Sempre dá para conciliar”, teve por objetivo destacar a conciliação como opção viável e possível em qualquer momento do processo trabalhista. O evento ocorreu sem prejuízo das pautas normais das Varas do Trabalho.

A Semana foi aberta oficialmente em Salvador (BA), no 21/5, e encerrada em Florianópolis (SC), no dia 25. Responsável pela política de conciliação, o vice-presidente do CSJT e do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, esteve na abertura e no encerramento, inaugurando Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) nas solenidades. O ministro também inaugurou Cejusc no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região na quarta-feira, 23. No total, são 45 Centros instalados em todo o País.

CONCILIAÇÃO CONTINUA - Para quem não conseguiu se inscrever nesta Semana temática não é necessário esperar a Semana de 2019. Isso porque a mediação e a conciliação são práticas natas da Justiça do Trabalho e reconhecidas como um meio rápido e eficaz para resolver embates por meio de acordo entre as partes. Empresas e trabalhadores que estão dispostos a tentar um acordo devem procurar as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho, dependendo de onde a ação esteja tramitando.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações da Divisão de Comunicação Social do CSJT – 29/5/2018