O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc) foi apresentado para uma plateia de advogados, nesta quinta-feira (10/5), em um encontro no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), no auditório do Fórum do Comércio (11º andar).

Na oportunidade, a juíza Dorotéia Azevedo, auxiliar da Presidência e coordenadora do Cejusc, explicou sobre o funcionamento e as atividades dessa nova unidade judiciária. “O advogado é indispensável na administração da Justiça e tem um papel muito importante na mediação”, afirmou.

A magistrada disse ainda que o Cejusc não é um órgão homologador de acordos e sim uma ponte para chegar ao consenso. O conciliador vai ser um servidor treinado e capacitado com técnicas avançadas de mediação e a unidade contará sempre com a presença de um juiz supervisor. "Nosso objetivo é ajudar as partes a chegar a uma resolução de sua questão" afirmou.

Depois da explanação, a coordenadora do Centro de Conciliação tirou algumas dúvidas dos profissionais. Após ser questionada pela advogada Cinzia Barreto, a juíza explicou que a parte autora deve ser representada por advogado nos processos que tramitarão no Cejusc. “A finalidade é a colaboração de todos os envolvidos”, concluiu.

A presidente da Associação de Magistrados (Amatra5), juíza Angélica Ferreira, e o presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (Abat), Jorge Lima, participaram do encontro.

INAUGURAÇÃO - O Cejusc, que terá capacidade para atender quatro mil pessoas e realizar mil audiências por mês, será inaugurado no próximo dia 21 de maio, às 10 horas, durante a abertura oficial da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em todo o país. O evento contará com a presença do vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.

Instalado no andar térreo do Fórum do Comércio, a unidade será implementada inicialmente com 5 Varas do Trabalho pilotos e a meta é que gradativamente, até o final do ano, tenha a adesão de todas as 39 Varas de Salvador.

O Centro, que atende a determinação da Resolução Nº 174/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para a criação e manutenção das unidades de mediação em todos os Tribunais Regionais do Trabalho do país, vai mediar processos nas três fases da ação. Havendo acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da Vara. Quando não houver a conciliação, o processo será encaminhado à Vara do Trabalho para a realização da audiência de instrução. As partes também poderão solicitar que os processos já em tramitação sejam incluídos na pauta pelo site do Cejusc.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 11/05/2018