Tendo como uma das metas prioritárias da sua gestão a busca pela maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional, através do estímulo à conciliação, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, se prepara para implantar, em maio, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho (Cejusc). Ele foi apresentado em reuniões que ocorreram na manhã e na tarde desta terça-feira (20/03), em Nazaré e no Comércio.

No primeiro encontro, a juíza auxiliar da Presidência e presidente do Comitê de Implantação do Cejusc no TRT5-BA,  Dorotéia Silva de Azevedo Mota, apresentou a proposta para os diretores dos setores administrativos do Tribunal. Já na parte da tarde, a magistrada conversou com os diretores das Varas do Trabalho de Salvador.

A reunião iniciou com uma explicação sobre os objetivos destes Centros e sobre a Resolução 174/2016 do CSJT, que determina  que os TRTs instituam  Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), responsáveis pela implementação dos Cejuscs. Outro assunto abordado foi  a importância da conciliação e da mediação como ferramentas para a construção de acordos. "O Cejusc é o espaço onde serão realizadas essas conciliações, com servidores e juízes capacitados, e que utilizarão técnicas para firmar acordos", explicou Dorotéia.

Inicialmente, o  TRT5-BA contará com dois espaços destinados para este fim: o Cejusc-1 destinado a processos da 1ª Instância, no térreo do Fórum do Comércio, e o Cejusc-2, funcionando em Nazaré, na estrutura já existente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2).

A inauguração do Cejusc-1 está prevista para o dia 21 de maio durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação, e, inicialmente, será implementado com a participação de algumas varas da capital. Dentre os trabalhos do Centro, por exemplo, está a realização de audiências inaugurais com tentativas de conciliação. Havendo acordo, o processo é encaminhado para o cumprimento na secretaria da vara. Não havendo, o Cejusc recebe a defesa e a encaminha para que a instrução seja realizada pelas varas. Os centros também realizarão trabalhos em processos em fase de liquidação e de execução.

Após a apresentação, a magistrada respondeu perguntas dos diretores, auxiliada pelo juiz Franklin Christian Gama Rodrigues (Coordenadoria de Execução e Expropriação), e pelo servidor Orocil Pedreira Santos Júnior (Secretaria de Organização e Métodos). Segundo eles, não serão retirados servidores das  varas. Ela também explicou sobre a capacitação a ser feita para os servidores, que contará com estágio supervisionado. Será aberto um prazo para que as varas se habilitem como interessadas a participar deste momento de implementação. Na reunião, já verificaram o interesse de muitos diretores à adesão. Também foi comunicado que serão agendados encontros como estes com os magistrados e com os advogados.

Secom TRT5 (Fabricio Ferrarez) - 20/03/2018