O TRT da Bahia (TRT-BA) foi premiado, na tarde desta quinta-feira (5/9), em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho (TST), por seu destaque durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024, realizada em maio. Outros TRTs que alcançaram boa posição no Painel da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (link externo), publicado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), também receberam a distinção. Na ocasião, o Tribunal baiano foi representado pela desembargadora Eloína Machado (foto), conciliadora do Regional.

A cerimônia fez parte da programação da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). Os TRTs com melhor desempenho na conciliação foram agraciados pela coordenação nacional da conciliação trabalhista. Foi levado em conta o porte do tribunal, o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.

O TRT da Bahia (TRT-BA) foi o tribunal de médio porte que mais movimentou valores (R$ 170 milhões) durante a Semana da Conciliação Trabalhista de 2024. Essa foi a maior arrecadação de todas as participações do Regional Baiano no evento. Além disso, no período, o Tribunal conciliou 1.145 processos, atendeu 19.242 pessoas, realizou 4.383 audiências e recolheu mais de R$ 27 milhões em impostos fiscais e previdenciários. Todos esses fatores colocaram o TRT-BA em segundo lugar entre os TRTs de Médio Porte no Painel.

O esforço pela conciliação mobilizou as diversas unidades judiciárias do TRT-BA. Nos Centros de Conciliação (Cejuscs), a ação foi coordenada pelas desembargadoras Eloina Machado e Suzana Gomes (Conciliadora e Vice-Conciliadora – Cejusc de 2º Grau) e pela juíza Mônica Sapucaia (Cejusc de 1º Grau).
 

Confira a lista dos tribunais agraciados:

Grande porte
   • TRT da 15ª Região (Campinas/SP) 

   • TRT da 2ª Região (SP) 

   • TRT da 1ª Região (RJ) 

Médio Porte

   • TRT da 9ª Região (PR) 

   • TRT da 5ª Região (BA) 

   • TRT da 6ª Região (PE) 

Pequeno Porte

   • TRT da 23ª Região (MT) 

   • TRT da 21ª Região (RN) 

   • TRT da 17ª Região (ES)

Mais que números

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, elogiou os magistrados e as magistradas pela sensibilidade em ver, por trás de cada processo, um drama humano. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que responde de maneira mais rápida e efetiva às demandas da sociedade brasileira.

“A minha presença aqui é, além de uma saudação às colegas e aos colegas que vieram de todo o país, uma homenagem à dedicação e compromisso de vossas excelências que, de forma exemplar, indicam para a sociedade brasileira a relevância da Justiça do Trabalho, a determinação e compromisso da magistratura do trabalho, com o esforço conciliatório e sinalizam que constituímos sim um ramo essencial do estado brasileiro para proteção de direitos e para a preservação da paz social”, disse.

Quebra de recordes

O vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que também é o coordenador nacional da CONAPROC, destacou os resultados impressionantes das semanas de conciliação. Segundo ele, cada acordo fechado reflete positivamente não só nas partes envolvidas, mas em toda a sociedade. 

“Em 2024, alcançamos 29.245 acordos homologados, totalizando R$ 1,755 bilhão. Além disso, foram recolhidos R$ 218,1 milhões em contribuições previdenciárias. Mais de 400 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil”, disse. “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição", completou.

Além disso, o ministro apresentou dados do ano de 2023 dos CEJUSCs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram 339,6 mil audiências, 122,1 mil acordo homologados, além de R$ 6,9 bilhões movimentados. Desse montante, R$ 614 milhões foram em recolhimentos previdenciários e 631 milhões em arrecadações fiscais.

Quase R$ 1 bilhão em acordos no TST

O ministro também destacou a quantidade expressiva de soluções conciliadas promovidas pelo Centro de Conciliação do TST que, somente em cerca de um ano e meio, movimentou quase R$ 1 bilhão em acordos firmados por meio do diálogo. "Com pouco mais de um ano de funcionamento, o Cejusc TST já solucionou mais de 3.700 processos, com um índice de conciliação superior a 68%, movimentando mais de R$ 978,6 milhões", disse.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com informações do CSJT) - 6/9/2024