O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) participará da XVIª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano será de 8 a 12 de novembro, com audiências realizadas exclusivamente por meio de videoconferências.

As partes que desejarem conciliar podem acessar o site dos Centros de Conciliação do TRT5 (Cejuscs - https://cejusc.trt5.jus.br/), preencher os dados do formulário e solicitar uma audiência ou enviar um e-mail para queroconciliar@trt5.jus.br com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Se a pauta da Semana da Conciliação for esgotada, a solicitação será atendida em outro período.

O Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc2) prioriza processos que estão com pendências de recursos. Serão ainda pautados alguns precatórios para que os municípios programem o pagamento das dívidas e, na pauta, serão incluídas empresas para tentativa de conciliação global. Além da notificação dos advogados pelo Diário da Justiça, todos os trabalhadores das ações pautadas serão comunicados por correspondência postal, recebendo o link da audiência com a finalidade de oportunizar a participação.

“Conciliação: Mais tempo para você"

A Semana é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. A campanha de participação deste ano traz o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”, e tenta mostrar às pessoas como elas podem aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método do diálogo para a resolução de conflitos, com praticidade e rapidez para as partes, e maior eficiência para a estrutura judiciária. Além disso, nesta edição, a campanha quer incentivar a priorização da conciliação nas execuções fiscais e não fiscais.

As soluções pretendidas durante o evento são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal. Ela ocorre antes de o processo ser instaurado, quando o interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

Edição 2020

No ano passado, a Semana da Execução (CSJT) e da Conciliação (CNJ), realizada exclusivamente de forma remota entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, o TRT da Bahia movimentou um valor total de R$ 43.734.693,30 (R$ 22.821.723,41 no 1º Grau e R$ 20.912.969,97 no 2º Grau) em 707 acordos homologados (257 no 1º Grau e 450 no 2º Grau).

Ainda houve 402 inclusões de empresas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e a liberação de 3.878 alvarás para pessoas com processos no Tribunal, no valor total de R $58.127.478,70. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5.

O evento em 2020 integrou duas iniciativas nacionais que ocorreram simultaneamente: a 15ª Semana da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 10ª Semana Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 4/10/2021