O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a programação mobiliza os Tribunais do Trabalho, Tribunais da Justiça e Tribunais federais de todo o país, em busca de solução pacífica para os conflitos. O tema desta edição, que volta ao formato presencial após dois anos devidos à pandemia, é 'Menos conflitos, mais recomeços'.

Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1), (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita. Podem participar processos em qualquer fase de tramitação.

Já para os processos que aguardam julgamento no 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319-7790.

“Menos conflitos, mais recomeços”

A Semana da Conciliação é realizada anualmente pelo CNJ desde 2006. A edição de 2022 tem como mote de campanha “Menos conflitos, mais recomeços”. O objetivo é mostrar que a conciliação é capaz de trazer alívio a quem procura o Judiciário. A pessoa consegue solucionar uma questão ao invés de enfrentar um longo processo jurídico.

Edição 2021

O TRT-5 movimentou em 2021, na edição da Semana Nacional da Conciliação, R$48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás, R$ 562.114,47 de recolhimento para o INSS e R$ 85.049,98 de recolhimento de Imposto de Renda.

A Semana Nacional da Conciliação na Bahia ainda contou com 1.271 audiências realizadas no 1º Grau, resultando em 594 acordos homologados e 503 audiências realizadas no 2º Grau, com 193 acordos homologados. No período, 159 mandados de penhora foram expedidos e, houve a inclusão de 377 pessoas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Foram liberados 1.761 alvarás e atendidas 3.168 pessoas.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) - 10/10/2022