A conciliadora, desembargadora Ana Paola Diniz, e a coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação, juíza Carla Fernandes da Cunha

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) movimentou R$ 124,4 milhões durante a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro. Somente na produção de acordos, principal fonte do montante arrecadado, foram R$ 54,7 milhões destinados ao pagamento de créditos trabalhistas, provenientes das 1.086 conciliações celebradas ao longo da semana.

Os dados, apurados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal, colocam o TRT-5 em 3º lugar entre os tribunais de médio porte no ranking do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O TRT-5 também realizou dois leilões que, juntos, arrecadaram R$ 6,1 milhões, ofertando 543 lotes, entre imóveis, terrenos, eletrodomésticos e equipamentos industriais.

Além disso, 3.319 audiências foram realizadas; 352 devedores foram incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.235 alvarás foram liberados; e 14.911 pessoas foram atendidas. Por meio dos alvarás foram liberados às partes R$ 43,3 milhões. Já o recolhimento previdenciário chegou a R$6.3 milhões e o fiscal, relativo a imposto de renda, a R$6,8 milhões.

A juíza Carla Fernandes da Cunha, coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), unidade que coordenou as ações do evento, afirma que “a Semana da Execução é um momento para chamar a atenção para a execução processual, fase em que o direito do trabalhador já está reconhecido, e que merece maior atenção do Poder Judiciário para que este direito seja efetivado”.

Já a conciliadora do TRT-5, desembargadora Ana Paola Diniz, que representou a presidente do Regional na abertura do evento, reforçou a importância da conciliação como forma de solução dos conflitos trabalhistas. “O TRT da Bahia segue mobilizado no sentido de tentar fazer as partes sentarem para dialogar sobre a possibilidade da conciliação", ressaltou.

Destaques

Alguns dos destaques desta edição, na avaliação da juíza Carla Cunha, foram a realização dos mutirões de pesquisa patrimonial destinados a levantar recursos para pagamento das execuções e a concentração de dois leilões de bens, envolvendo processos da capital e do interior.

Ao longo da semana ocorreram diversos plantões virtuais com as unidades judiciárias exclusivamente para utilização de ferramentas eletrônicas e penhora de bens. “A Justiça do Trabalho possui diversos convênios firmados com entidades como Banco Central, Receita Federal, entre outros, e vimos a necessidade de impulsionar o uso delas no período do mutirão", afirmou a magistrada, acrescentando que a SEE reservou três dias da semana para esses plantões junto às unidades.

Quanto aos leilões, houve um recorde na arrecadação de valores com a venda de bens pela Justiça do Trabalho baiana, pois se tratou de maior arrecadação de toda a história do evento.

Para a diretora da secretaria da SEE, Jaqueline Rocha Silva, outra estratégia que merece ênfase foi a realização do curso de pesquisa patrimonial presencial para oficiais de Justiça do interior, ministrado nos dias 19 e 20/9 em parceria com a Escola Judicial. O Tribunal ainda retomou a utilização de saldos existentes em processos arquivados em conciliações contra o mesmo devedor através da base de dados do Projeto Garimpo, que mapeia a existência de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas.

O número de processos pautados para conciliação no Tribunal também bateu todos os recordes de edições anteriores do evento, com destaque para as atuações dos Cejusc-1 e Cejusc2.

Campanha

De iniciativa do CSJT, através da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi coordenada no TRT-5 pela SEE. Além da unidade, participaram do evento as 88 Varas Trabalhistas no estado; os Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus (Cejuscs 1 e 2) na capital e interior; e o Juízo de Conciliação de Precatórios.

O evento deste ano trouxe como slogan “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, em referência à Copa do Mundo de futebol, que acontece em novembro/dezembro deste ano, no Qatar. De acordo com o CSJT, a ideia é aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.

Secom TRT-5 (Lázaro Britto, com informações da Secretaria de Execução e Expropriação) - 7/10/2022