O Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc2/JC2) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) foi inaugurado, na manhã desta segunda-feira (5/11), no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, durante a abertura da VIII da Semana Nacional da Conciliação. O evento contou com as presenças dos desembargadores Maria de Lourdes Linhares e Jéferson Muricy, respectivamente, presidente e conciliador do TRT5. A Semana da Conciliação prossegue até sexta (9), em todos os tribunais do país, com atividades voltadas para o estímulo de soluções amigáveis.

Ao inaugurar o Cejusc2, a presidente do Tribunal baiano destacou que era um dia festivo para o TRT5. “Com muito orgulho damos mais um passo rumo à busca da solução pacífica dos conflitos, reafirmando que a conciliação é uma das metas prioritárias da nossa gestão”, comemorou a magistrada. “Não podemos esquecer de que o Judiciário assume uma missão pedagógica: a de tornar a sociedade mais consensual, colaborando para a construção de uma cultura de mediação de conflitos, com decisões que atendam ao interesse dos litigantes”, concluiu.

O desembargador conciliador, Jéferson Muricy, agradeceu a presença de todos que prestigiaram o evento. O magistrado afirmou que, desde que assumiu o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2), seu maior aprendizado foi o humano. “Nestes tempos de intolerância, é muito importante e relevante estimular a cultura da paz, aprender a ouvir o outro”, finalizou o desembargador.

O evento contou com a participação das desembargadoras Débora Machado e Dalila Andrade, respectivamente, vice-presidente e corregedora regional do TRT5; do procurador-geral do Estado, Ruy Deiró; da superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Gerta Schultz Fahel; dos desembargadores Esequias Oliveira, Suzana Inácio e Luiz Roberto Mattos; do vice-procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Travassos de Oliveira; da defensora pública Mônica Aragão; do juiz auxiliar do JC2 Murilo Oliveira; da juíza auxiliar da presidência Dorotéia Azevedo; do advogado e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Júlio Rocha; além de representações de outras instituições civis e militares.

JC2/CEJUSC2 – O novo centro continuará promovendo os acordos globais que já são feitos pelo Juízo de Conciliação (JC2), envolvendo grandes empresas e entes públicos com muitos processos, o que beneficia um número significativo de trabalhadores, e por isso é nomeado JC2/Cejusc-2. Entre os casos de sucesso do JC2 nessa linha há a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o Hospital Salvador e as faculdades Visconde de Cairu, São Tomaz de Aquino e São Salvador. Além disso, todos os processos de 2ª Instância, exceto os dissídios coletivos, podem ser encaminhados para a unidade, a pedido dos magistrados ou por solicitação das partes envolvidas.

A nova unidade terá capacidade para atender mil pessoas e realizar 250 audiências por semana, trazendo ainda mais celeridade e eficiência ao TRT5. As audiências acontecerão de segunda a sexta, com pautas pela tarde de segundas a quartas-feiras, e pelas manhãs nas quintas e sextas-feiras.

O Cejusc1, que funciona do Fórum do Comércio, foi inaugurado no dia 21 de maio de 2018 e ajudou a contribuir para o aprimoramento da cultura conciliatória do Tribunal. O JC2/Cejusc2 também contará com juízes e servidores capacitados para atuarem como conciliadores, que utilizarão técnicas avançadas de mediação, mostrando às partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e também mais vantajoso do que um processo judicial.

XIII SEMANA DA CONCILIAÇÃO – A abertura da edição de 2018 aconteceu nesta segunda-feira (5/10). O slogan deste ano é “Conciliar: a decisão é nossa” e apenas no TRT5 foram designadas mais de 600 audiências. O mutirão, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa promover o diálogo entre patrões e empregados, solucionando os litígios de forma rápida e pretendendo racionalizar o volume atual de processos da Justiça no país.

A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ desde 2006, envolve, além dos Tribunais do Trabalho, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Federais. A finalidade é selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimar as partes envolvidas para solucionarem o conflito.

Secom TRT5 (Renata Carvalho) – 5/11/2018