A técnica de patologia clínica Cidélia Almeida Silva, que trabalha na Maternidade José Maria de Magalhães, saiu satisfeita da sala mediação do Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc2/JC2), nesta terça-feira (6/11), durante a XIII da Semana Nacional da Conciliação no TRT da Bahia. A trabalhadora e a Santa Casa de Misericórdia – instituição que durante dez anos administrou a maternidade – chegaram a um consenso, de forma amigável, com a ajuda dos mediadores da nova unidade.

Inaugurado nesta segunda-feira (5/11), com capacidade para atender mil pessoas e realizar 250 audiências por semana, o Cejusc2 segue a todo vapor neste segundo dia de mutirão. Apenas considerando processos envolvendo a Santa Casa, estão previstas um total de 47 audiências com os trabalhadores da maternidade e a expectativa é de novos acordos.

"Gostei do atendimento do Cejusc2, foi bem atencioso e eficiente", comentou Cidália Almeida Sílvia, que durante 12 anos trabalhou na maternidade. Com o acordo, ela terá direito a receber os 100% do Termo de Rescisão do contrato (TRCT), mais a multa de 40% do FGTS e do artigo 477 da CLT. "Tentamos chegar a uma solução em momentos anteriores, mas a proposta não era boa para os trabalhadores", afirmou a reclamante. "Agora, com a intermediação dos conciliadores, ficou justo para ambos os lados", finalizou.

O juiz Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, auxiliar do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (CJ2), explica que o processo contra a instituição Santa Casa de Misericórdia é coletivo, mas os acordos são individuais. "Foram propostas diversas ações nos últimos dois anos e é gratificante auxiliar estes litígios de forma mais rápida possível", afirmou o magistrado.

PRIMEIRO DIA - Logo após ser inaugurado nesta segunda-feira, o Cejusc2 já iniciou o seu funcionamento com 28 audiências no seu primeiro dia. Foram fechados 24 acordos totalizando mais de R$ 475 mil.  Com a abertura da XIII da Semana Nacional da Conciliação, as três mesas que compõem o espaço contaram com audiências evolvendo a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a B3 Indústria de embarcações e Staff Construções.

JC2/CEJUSC2 – O novo centro continuará promovendo os acordos globais que já são feitos pelo Juízo de Conciliação (JC2), envolvendo grandes empresas e entes públicos com muitos processos, o que beneficia um número significativo de trabalhadores, e por isso é nomeado JC2/Cejusc-2. Entre os casos de sucesso do JC2 nessa linha há a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o Hospital Salvador e as faculdades Visconde de Cairu, São Tomaz de Aquino e São Salvador.

Além disso, todos os processos de 2ª Instância, exceto os dissídios coletivos, podem ser encaminhados para a unidade, a pedido dos magistrados ou por solicitação das partes envolvidas. As audiências acontecerão no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, de segunda a sexta, com pautas pela tarde de segundas a quartas-feiras, e pelas manhãs nas quintas e sextas-feiras.

XIII SEMANA DA CONCILIAÇÃO – No primeiro dia da  edição de 2018 foram realizadas 234 audiências no TRT5, com 624 pessoas atendidas  e 172 acordos celebrados, ultrapassando o valor de R$ 1,7 milhão. O slogan deste ano é "Conciliar: a decisão é nossa". O mutirão, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa promover o diálogo entre patrões e empregados, solucionando os litígios de forma rápida e pretendendo racionalizar o volume atual de processos da Justiça no país.

Secom TRT5 (Renata Carvalho e Fabricio Ferrarez) - 6/11/2018